LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 235/2025
Situação: Publicada Data: 29/04/2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Camila Bellumati da Silva, do cargo de Chefe de Setor Técnico de Comunicação e Som.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 168/2025
Situação: Publicada Data: 29/04/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora, Lucenilda Araujo da Silva Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 231/2025
Situação: Publicada Data: 25/04/2025
Ementa: Dispõe sobre Designação do Sr. Carlos Augusto Oliveira dos Anjos, para exercer a função de responsável pela vistoria das linhas de ônibus do Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 230/2025
Situação: Publicada Data: 25/04/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Públicos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 229/2025
Situação: Publicada Data: 22/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda da Silva Alves, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 30 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 196/2025
Situação: Publicada Data: 22/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia do Departamento de Trânsito de Barra de São Francisco - CJDP e dá outras Providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 198/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hany Kelly Borges de Souza, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Lei Complementar nº 139, de 31 de março de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 227/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 226/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 225/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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