LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 236/2026
Situação: Publicada Data: 17/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para o cargo de Chefe de Setor de Compras, Licitação e Contratos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 235/2026
Situação: Publicada Data: 17/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luciana Martins Foca, do cargo de Subsecretário Municipal da SEMPO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 216/2026
Situação: Publicado Data: 17/04/2026
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do uso de ambulâncias nos distritos do Município, estabelece preferência de atendimento e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 215/2026
Situação: Publicada Data: 15/04/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Viviane Martins de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 214/2026
Situação: Publicada Data: 15/04/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Sarah Gabrielly Moreira dos Santos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 209/2026
Situação: Publicada Data: 15/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial Municipal de Educação Ambiental - CIMEA, no âmbito do Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 234/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Autoriza a extensão de carga horária do servidor Wanderley Rodrigues Hamer, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 170, de 23 de fevereiro de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 233/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a extensão de carga horária e a designação da servidora Andrea de Freitas Maia Arruda, para o cargo de Gerente de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 221/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a extensão de carga horária e a designação da servidora Rosimary Costa Sampaio de Souza, para o cargo de Gerente de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 232/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr.Valdinei Teodoro dos Reis, para o cargo de Subcontrolador da UCCI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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