| Portaria 473/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/09/2026 |
| Ementa: | Altera a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo do Município de Barra de São Francisco- ES, intituída pela Portaria nº 286/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 1EDITAL/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/09/2026 |
| Ementa: | Resultado Final do processo seletivo destinado à seleção de profissionais efetivos ou contratados do quadro do Magistério Público Municipal de Barra de São Francisco/ES, para o exercício da função de Diretor Escolar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 493/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação, para eventual pagamentos relativos à Lei Federal Complementar nº 226/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 513/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Hiago Bragança Chaves, do cargo de Coordenador de Controle. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 504/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição de Comissão de Sindicância. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 503/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/09/2026 |
| Ementa: | Designa a servidora Maira Costa da Silva, para exercer a Gestão do Portal de Transparência. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 501/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão, para elaboração de Edital e demais procedimentos, para o Processo Seletivo de Diretor Escolar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 500/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a apuração de responsabilidades, pela falta de identificação de condutores responsáveis por infrações de trânsito. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 499/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre retirada de membros integrantes da Comissão constituída, pela Portaria nº 0177, de 10 de março de 2026 e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 497/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de uma Comissão, para cumprimento das disposições contidas na Lei Complementar Municipal nº 162/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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