LEGISLAÇÃO

Portaria 257/2024
Situação: Publicada Data: 16/04/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria Nº 191, de 19 de Março de 2024, que dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo Nº 2011/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 247/2024
Situação: Publicada Data: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Karla Rubia Lima Hybner de Almeida, para o cargo de Gerente do Setor de Engenharia, da Lei Complementar Nº 035, de 16 de Maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 258/2024
Situação: Publicada Data: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Karollayne Nogueira Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretária de Saúde, da Lei Complementar Nº 003, de 07 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 255/2024
Situação: Publicada Data: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Cibeli Vitor Araújo Valetim, para o cargo de Subsecretária da Fazenda.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 248/2024
Situação: Publicada Data: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre revogação de Portaria Nº 163, de 07 de abril de 2022, de Coordenador do Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos estudantes universitários "Profissionais do Futuro" Lei Nº 1.185/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 252/2024
Situação: Publicada Data: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Especial, para apurar a Inexecução parcial do contrato, conforme disposto no Processo Administrativo Nº 0001350/2024 e 0001851/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 251/2024
Situação: Publicada Data: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar fatos sobre a conduta de Agente Comunitária de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 231/2024
Situação: Publicada Data: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. José Henrique Bolzam Prado, para o cargo de Diretor Presidente do Barra Casa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 228A/2024
Situação: Publicada Data: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. João Batista de Jesus, do cargo de Subsecretario Municipal de Conservação e Limpeza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 254/2024
Situação: Publicada Data: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Cibeli Vitor Araújo Valentim, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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