LEGISLAÇÃO

Portaria 472/2022
Situação: Publicada Data: 01/07/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Guilherme Silva Fernandes, para a função de Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC, criado pela Lei Municipal nº 981 de 27 de setembro de 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25/2022
Situação: Publicada Data: 27/06/2022
Ementa: Notificação Recomendatória Nº 025/2022 - O Ministério Público por suas representantes in fine assinadas, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 129, II da Constituição Federal, 120, inciso 1º, II, da Constituição Estadual, 27, parágrafo único, IV, da Lei 8.625/93 e 29, parágrafo único, III da Lei Complementar Estadual nº 95/97.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 423/2022
Situação: Publicada Data: 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mirella Neves Ricardo, para cargo de Chefe do Setor de Licitações.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 422/2022
Situação: Publicada Data: 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para o cargo de Chefe do Setor de Compras..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 88/2022
Situação: Publicada Data: 22/06/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 433/2022
Situação: Publicada Data: 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 434/2022
Situação: Publicada Data: 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 435/2022
Situação: Publicada Data: 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 436/2022
Situação: Publicada Data: 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 432/2022
Situação: Publicada Data: 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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