LEGISLAÇÃO

Portaria 168/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 167/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 166/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra.Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 165/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra.Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 153/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilson Fernandes Poubel, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 152/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 136/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão para elaboração de estudos técnicos relativos à aplicação da Lei Federal Complementar nº 226/2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 135A/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo de Sindicância, para apurar fato determinado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 151/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo de Almeida Lima, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 150/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Barbosa Vargas, para o cargo de Chefe de Tesouraria da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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