LEGISLAÇÃO

Portaria 878/2022
Situação: Publicada Data: 02/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel localizado no Córrego do Miracema, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014229/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 889/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabelly Justino Silva, para o cargo de Diretor de Departamento, conforme dispõe a Lei Complementar nº 50, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 888/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Isabelly Justino Silva, do cargo de Chefe de Setor Interno Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 892/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Provido Paula Lima, do cargo de Encarregado de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 891/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Fernando Antonio de Lima e Sousa, para o cargo de Diretor Geral de Departamento de Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 890/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Fernando Antonio de Lima e Sousa, do cargo de Superintendente de Desenvolvimento e Trânsito.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 882/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Designa o Subsecretário Municipal da Fazenda, o Sr. Wagner Batista Campanha, para exercer a função de Secretário Municipal da Fazenda, durante período de férias da Sra. Kellem Patricia da Cruz Fanti Moraes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 881/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para análise e elaboração de Edital de Processo Seletivo 2023, específico para professores das escolas da rede municipal de ensino.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 863/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 862/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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