Portaria 472/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
01/07/2022 |
Ementa: |
Dispõe sobre nomeação do Sr. Guilherme Silva Fernandes, para a função de Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC, criado pela Lei Municipal nº 981 de 27 de setembro de 2020. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portaria 25/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
27/06/2022 |
Ementa: |
Notificação Recomendatória Nº 025/2022 - O Ministério Público por suas representantes in fine assinadas, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 129, II da Constituição Federal, 120, inciso 1º, II, da Constituição Estadual, 27, parágrafo único, IV, da Lei 8.625/93 e 29, parágrafo único, III da Lei Complementar Estadual nº 95/97. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portaria 423/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mirella Neves Ricardo, para cargo de Chefe do Setor de Licitações. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portaria 422/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para o cargo de Chefe do Setor de Compras.. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 88/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portaria 433/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portaria 434/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portaria 435/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portaria 436/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portaria 432/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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