LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 263A/2025
Situação: Publicada Data: 22/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Joel Gomes de Oliveira, do cargo de Subsecretário Municipal de Limpeza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 263/2025
Situação: Publicada Data: 21/05/2025
Ementa: Dispõe sobre designação da Servidora Miriã Candida da Silva Rodrigues, para atuar como Secretária da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores nomeados por meio da Portaria nº 632/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 261/2025
Situação: Publicada Data: 21/05/2025
Ementa: Designa membros e define atribuições, para constituição da Equipe Técnica de Educação Municipal e Equipe Local, para elaboração e fiscalização do PAR 5 - 2005 a 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 254/2025
Situação: Publicada Data: 21/05/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Robson de Souza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 253/2025
Situação: Publicada Data: 21/05/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Matheus Henrique de Jesus Martins..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 252/2025
Situação: Publicada Data: 21/05/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Sra. Katyússa Miranda Santos Nascimento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 257/2025
Situação: Publicada Data: 19/05/2025
Ementa: Dispõe sobre designação da Sra. Emanuele Rodrigues da Silva, para exercer trabalho específico na Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4/2025
Situação: Publicada Data: 13/05/2025
Ementa: DESIGNA O GRUPO DE TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 (GT DO PMS,) E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 248/2025
Situação: Publicada Data: 12/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Melo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 247/2025
Situação: Publicada Data: 12/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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