LEGISLAÇÃO

Portaria 242/2025
Situação: Publicada Data: 12/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Melo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 228/2025
Situação: Publicada Data: 12/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libiano Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 218/2025
Situação: Publicada Data: 12/05/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração à pedido da Sra. Amanda Jéssica de Oliveira Ferreira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 165/2025
Situação: Publicada Data: 09/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 160/2025
Situação: Publicada Data: 09/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 239/2025
Situação: Publicada Data: 09/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elisete Meneghetti Silva, para o cargo de Assessora Especial de Governo, da Lei Complementar nº 134, de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 211/2025
Situação: Publicada Data: 07/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar acidente ocorrido no âmbito de trabalho, referente ao Processo Administrativo nº 003446/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 241/2025
Situação: Publicada Data: 07/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a Designação do Sr. Valmer Francisco Simões, para execer a função de Diretor Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 240/2025
Situação: Publicada Data: 07/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilmar Americo Dutra, do cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 233/2025
Situação: Publicada Data: 02/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e Deliberações, referentes a bolsa de estudos do programa "Profissionais do Futuro", nos termos de Lei Municipal 1.185, de 29 de novembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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