LEGISLAÇÃO

Portaria 196/2025
Situação: Publicada Data: 22/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia do Departamento de Trânsito de Barra de São Francisco - CJDP e dá outras Providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 198/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hany Kelly Borges de Souza, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Lei Complementar nº 139, de 31 de março de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 227/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 226/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 225/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 224/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 223/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. David Severo P. Francisco Pinto, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 222/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 221/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 220/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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