Decreto 54/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/04/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre os requisitos para levantamentos topográficos de imóveis urbanos no âmbito do Município de Barra de São Francisco, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 53/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/04/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo de que trata a Lei nº 1.580, de 10 de fevereiro de 2025 em vias e logradouros públicos e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 52/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/04/2025 |
Ementa: | Altera o Decreto Municipal nº 057-A, de 14 de março de 2024 e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 43/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2025 |
Ementa: | Altera o Art. 1º do Decreto nº 164, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal do Idoso - COMID. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 39/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Município de Barra de São Francisco - ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 27/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/03/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra de São Francisco - ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 37/2025 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 11/03/2025 |
Ementa: | Altera o Art. 1º do Decreto nº 329, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 30/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/02/2025 |
Ementa: | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 E NO DIA 05 DE MARÇO, DE 2025 ATÉ AS 13:00H. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 22/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, conforme Lei Complementar nº 77, de 09 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 14/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação de Receita, para o exercício de 2025. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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