LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 54/2025
Situação: Publicada Data: 22/04/2025
Ementa: Dispõe sobre os requisitos para levantamentos topográficos de imóveis urbanos no âmbito do Município de Barra de São Francisco, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 53/2025
Situação: Publicada Data: 14/04/2025
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo de que trata a Lei nº 1.580, de 10 de fevereiro de 2025 em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 52/2025
Situação: Publicada Data: 10/04/2025
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 057-A, de 14 de março de 2024 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 43/2025
Situação: Publicada Data: 01/04/2025
Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto nº 164, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal do Idoso - COMID.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 39/2025
Situação: Publicada Data: 26/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Município de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 27/2025
Situação: Publicada Data: 14/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 37/2025
Situação: Publicado Data: 11/03/2025
Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto nº 329, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 30/2025
Situação: Publicada Data: 28/02/2025
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 E NO DIA 05 DE MARÇO, DE 2025 ATÉ AS 13:00H.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 22/2025
Situação: Publicada Data: 17/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, conforme Lei Complementar nº 77, de 09 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 14/2025
Situação: Publicada Data: 17/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação de Receita, para o exercício de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.