| Decreto 123/2026 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 14/10/2026 |
| Ementa: | DECRETO Nº 123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO AGERH Nº 02, DE 29 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 94/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/08/2026 |
| Ementa: | Declara a Estabilidade Funcional dos Servidores Públicos relacionados no Anexo I e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/07/2026 |
| Ementa: | Declara a Estabilidade Funcional dos Servidores Públicos relacionados no Anexo I e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 75/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a aplicação de penalidade de demissão a Servidor Público Municipal, decorrente de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 68/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/05/2026 |
| Ementa: | Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 62/2026 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 18/05/2026 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-FUTEBOLISTA GEOVANI FARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 54/2026 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 28/04/2026 |
| Ementa: | Regulamento da Lei Municipal n° 1.802, de 07 de Abril de 2026 que autoriza a concessão de bolsa de estudo de ate 100% do valor da mensalidade ao estudante em Fonoaudiologia . | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 49/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.792, de 16 de março de 2026, que institui o Abono Mensal de Valorização dos Trabalhadores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos através de organização social e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 48/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.791, de 16 de março de 2026, que institui o Abono Mensal de Valorização dos Trabalhadores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 27/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os Atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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