| Conselhos 48OFICIO/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/06/2025 |
| Ementa: | Indicação de Representante do Ente Federado ao SisCACS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 236/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos relatados pelo Coordenador de Transporte Escolar referentes à execução de linha de transporte municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 200/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 000712/2025, envolvendo pagamento por indenização. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 271/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de opção pelo servidor regido pelo Estatuto do Magistério Municipal, na forma do Art. 85, parágrafo único, da Lei Complementar Nº 014/2009, Alternada pela Lei Municipal Nº 006/2021, e da outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 282/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para o cargo de Subsecretária de Planejamento e Orçamento, da Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 281/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luciana Martins Foca, do cargo de Chefe de Setor de Compras. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Conselhos 50OFICIO/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | Comunicação de desligamento e indicação de novos representantes do Poder Executivo no CACS/FUNDEB. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 280/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonelly Alves da Silva Nogueira, para o cargo de Gerente de Processamento e Pagamento de Servidores da LC nº 012, de 03 de março de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 275/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pammella Wernech Ambrosio, para o cargo de Subsecretária Municipal de Eventos, da Secretaria de Comunicação, conforme Lei Complementar nº 078 de 09 de janeiro de 2023.. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 279/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Antonelly Alves da Silva Nogueira, do cargo de Secretária Administrativa, da Lei Complementar nº 065, de 26 de setembro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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