LEGISLAÇÃO

Portaria 274/2025
Situação: Publicada Data: 29/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Pammela Wernech Ambrosio, do cargo de Secretária Administrativa SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 216/2025
Situação: Publicada Data: 27/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rodrigo Cirilo, do cargo de Subsecretário Municipal da Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 260/2025
Situação: Publicada Data: 26/05/2025
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de conferência de atestados de exercício, alimentação do sistema de Recursos Humanos e comunicação de desvios de função.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 259/2025
Situação: Publicada Data: 26/05/2025
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos a laudos médicos, atestados médicos e atestados de frequência mensal dos Servidores Públicos Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 268/2025
Situação: Publicada Data: 22/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdecy Jose Pereira, para o cargo de Subsecretário Municipal de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 267/2025
Situação: Publicada Data: 22/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronan Gava Junior, para o cargo de Subsecretário Administrativo da Saúde, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 266/2025
Situação: Publicada Data: 22/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ronan Gava Junior, do cargo de Subsecretário Municipal de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 264/2025
Situação: Publicada Data: 22/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Dinis de Assis, para o cargo de Subsecretário Municipal de Limpeza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 263A/2025
Situação: Publicada Data: 22/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Joel Gomes de Oliveira, do cargo de Subsecretário Municipal de Limpeza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 263/2025
Situação: Publicada Data: 21/05/2025
Ementa: Dispõe sobre designação da Servidora Miriã Candida da Silva Rodrigues, para atuar como Secretária da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores nomeados por meio da Portaria nº 632/2023.
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