LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 111/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias das Secretarias Municipais
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 110/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroline Ferreira Onofre, para o cargo de Gerente de Recrutamento e Seleção SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 109/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pedro de Andrade Alves, para o cargo de Coordenador de Controle de Pagamentos Operacionais e Administrativos, da Lei Complementar nº 087, de 06 de março de 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 108/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Caroline Ferreira Onofre, do cargo de Subsecretária Municipal de Formação Musical.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 107/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Pedro de Andrade Alves, do cargo de Gerente de Recrutamento e Seleção SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 106/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gabriel Augusto Cortes Calixto, do cargo de Coordenador de Controle de Pagamentos Operacionais e Administrativos, da Lei Complementar nº 087, de 06 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 102/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, para o cargo de Subsecretária Jurídica da Saúde, conforme disposto pela Lei Complementar nº 03, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 101/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, do cargo de Subsecretaria Administrativa da Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 100/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayslainy Silva de Oliveira, para o cargo de Diretor de Departamento de Limpeza, Alimentação e Controle de Frotas, da Lei Complementar nº 083, de 23 de janeiro de 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 99/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para o cargo de Chefe de Atendimento e Recepção Administrativa, conforme disposto pela Lei Complementar nº 167, de 04 de fevereiro de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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