LEGISLAÇÃO

Portaria 360/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gabriel Augusto Cortes Calixto, do cargo de SubChefe do Setor de Proteção Social, conforme a Lei Complementar nº 025 de, 09 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 359/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Murilo Costa Merlo, para o cargo de Chefe do Setor de Pagamentos, conforme a Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 358/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Murilo Costa Merlo, do cargo de Superintendente de Contabilidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 357/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane de Souza Ribeiro, para o cargo de Secretária Administrativa, da Lei Complementar nº 051, de, 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 356/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eliane de Souza Ribeiro, do cargo de SubAdjunto de Secretaria, da Secretaria de Planejamentoe Orçamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 355/2025
Situação: Publicado Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para o cargo de Chefe do Setor de Compras, conforme a Lei Complementar nº 006, de, 14 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 354/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, do cargo de Setor de Pagamentos, conforme Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 328/2025
Situação: Publicada Data: 30/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 327/2025
Situação: Publicada Data: 30/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 298/2025
Situação: Publicada Data: 30/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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