LEGISLAÇÃO

Portaria 355/2025
Situação: Publicado Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para o cargo de Chefe do Setor de Compras, conforme a Lei Complementar nº 006, de, 14 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 354/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, do cargo de Setor de Pagamentos, conforme Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 328/2025
Situação: Publicada Data: 30/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 327/2025
Situação: Publicada Data: 30/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 298/2025
Situação: Publicada Data: 30/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 297/2025
Situação: Publicada Data: 30/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 251/2025
Situação: Publicada Data: 30/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 333/2025
Situação: Publicada Data: 27/06/2025
Ementa: Cria Grupo Gestor Municipal, para o Programa BPC - Benefício de Prestação Continuada na Escola e nomeia seus membros.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 345/2025
Situação: Publicada Data: 27/06/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 005671/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 334/2025
Situação: Publicada Data: 27/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração funcional de Servidor Público Municipal no exercício das atribuições inerentes ao cargo, segundo os fatos narrados no Processo Administrativo nº 005055/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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