LEGISLAÇÃO

Portaria 81/2026
Situação: Publicada Data: 29/01/2026
Ementa: Portaria de exoneração do Sr Danilo Candido de Souza
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 79/2026
Situação: Publicada Data: 29/01/2026
Ementa: Estabelece o cronograma e fixa a data limite para a entrega dos atestados de frequência pelas Secretarias e Setores Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 78/2026
Situação: Publicada Data: 29/01/2026
Ementa: Suspende o pagamento referente a conversão de férias dos Servidores Públicos municipais de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 51/2026
Situação: Publicada Data: 27/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 000326/2025, apenso ao Processo Administrativo nº 000327/2025, envolvendo divergência de registro de material no Almoxarifado Central.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 76/2026
Situação: Publicada Data: 26/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reinaldo Lopes Gonçalves, para função de Diretor Escolar na Escola de Vargem Alegre
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 75/2026
Situação: Publicada Data: 26/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rodrigo Duque de Oliveira da função de Diretor Escolar na Escola de Vargem Alegre
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 68/2026
Situação: Publicada Data: 23/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karina Amaral Butske, para o cargo de Adjunto de Secretaria, da Lei Complementar nº 068, de 20 de novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 74/2026
Situação: Publicado Data: 23/01/2026
Ementa: Portaria de Nomeação de Iza Verônica de Souza Vitoriano, Diretora da Escola Municipal Luciene Matos
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 73/2026
Situação: Publicado Data: 23/01/2026
Ementa: Portaria de Exoneração a Sra Laudiana Daniel Teixeira Freitas
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 72/2026
Situação: Publicado Data: 23/01/2026
Ementa: Portaria de Nomeação de Subchefe de Setor de Proteção Social a Sra Eloise Arquiline Pin Coppo Roos
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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