| Portaria 332/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicância, para apurar os questionamentos da Comissão de Avaliação e Deliberações Referentes à Bolsa de Estudos, nos termos do parecer da Procuradoria Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 324/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 012626/2024, referentes aos gastos com reparo de veículo de propriedade do Município, realizados pela Secretaria Municipal de Controle de Frotas. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 319/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Edimar Gomes Carvalho de Paula. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 318/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Ediane Simões Mendes Calinski. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 316/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Jordania Rosa de Paula Carvalho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 348/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Mateus Gomes Rosa. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 325/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 000020/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 346/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Gabriel Fonseca, do cargo de Chefe de Setor. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 67/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2025 |
| Ementa: | Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município - CGM, para o ano de 2025, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 322/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/06/2025 |
| Ementa: | Designa a Sra. Cibeli Vitor Araujo Valentim, para exercer as atribuições de Secretária Municipal da Fazenda, durante impedimento legal, por férias da atual Secretária Municipal da Fazenda. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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