| Portaria 294/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | REVOGA A PORTARIA Nº 202, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA LAYZA DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETORA DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AО CONTRIBUINTE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 296/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 311/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 069, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 321/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joyce Santana da Silva Dias, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 236/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos relatados pelo Coordenador de Transporte Escolar referentes à execução de linha de transporte municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 200/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 000712/2025, envolvendo pagamento por indenização. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 271/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de opção pelo servidor regido pelo Estatuto do Magistério Municipal, na forma do Art. 85, parágrafo único, da Lei Complementar Nº 014/2009, Alternada pela Lei Municipal Nº 006/2021, e da outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 282/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para o cargo de Subsecretária de Planejamento e Orçamento, da Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 281/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luciana Martins Foca, do cargo de Chefe de Setor de Compras. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 280/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonelly Alves da Silva Nogueira, para o cargo de Gerente de Processamento e Pagamento de Servidores da LC nº 012, de 03 de março de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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