LEGISLAÇÃO

Portaria 282/2025
Situação: Publicada Data: 30/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para o cargo de Subsecretária de Planejamento e Orçamento, da Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 281/2025
Situação: Publicada Data: 30/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luciana Martins Foca, do cargo de Chefe de Setor de Compras.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Conselhos 50OFICIO/2025
Situação: Publicada Data: 30/05/2025
Ementa: Comunicação de desligamento e indicação de novos representantes do Poder Executivo no CACS/FUNDEB.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 280/2025
Situação: Publicada Data: 30/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonelly Alves da Silva Nogueira, para o cargo de Gerente de Processamento e Pagamento de Servidores da LC nº 012, de 03 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 275/2025
Situação: Publicada Data: 30/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pammella Wernech Ambrosio, para o cargo de Subsecretária Municipal de Eventos, da Secretaria de Comunicação, conforme Lei Complementar nº 078 de 09 de janeiro de 2023..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 279/2025
Situação: Publicada Data: 29/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Antonelly Alves da Silva Nogueira, do cargo de Secretária Administrativa, da Lei Complementar nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 274/2025
Situação: Publicada Data: 29/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Pammela Wernech Ambrosio, do cargo de Secretária Administrativa SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 216/2025
Situação: Publicada Data: 27/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rodrigo Cirilo, do cargo de Subsecretário Municipal da Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 260/2025
Situação: Publicada Data: 26/05/2025
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de conferência de atestados de exercício, alimentação do sistema de Recursos Humanos e comunicação de desvios de função.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 259/2025
Situação: Publicada Data: 26/05/2025
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos a laudos médicos, atestados médicos e atestados de frequência mensal dos Servidores Públicos Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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