LEGISLAÇÃO

Portaria 289/2025
Situação: Publicada Data: 11/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO NAC DA SECRETARIA DA FAZENDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 290/2025
Situação: Publicada Data: 11/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBDIRETOR DO NAC DA SECRETARIA DA FAZENDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 294/2025
Situação: Publicada Data: 11/06/2025
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 202, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA LAYZA DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETORA DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AО CONTRIBUINTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 296/2025
Situação: Publicada Data: 11/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 311/2025
Situação: Publicada Data: 11/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 069, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 321/2025
Situação: Publicada Data: 09/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joyce Santana da Silva Dias, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Conselhos 48OFICIO/2025
Situação: Publicada Data: 06/06/2025
Ementa: Indicação de Representante do Ente Federado ao SisCACS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 236/2025
Situação: Publicada Data: 05/06/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos relatados pelo Coordenador de Transporte Escolar referentes à execução de linha de transporte municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 200/2025
Situação: Publicada Data: 05/06/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 000712/2025, envolvendo pagamento por indenização.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 271/2025
Situação: Publicada Data: 03/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de opção pelo servidor regido pelo Estatuto do Magistério Municipal, na forma do Art. 85, parágrafo único, da Lei Complementar Nº 014/2009, Alternada pela Lei Municipal Nº 006/2021, e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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