| Portaria 237/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apuração de possível e eventual dano ao erário, com base em informações encaminhadas pelo Ministério Público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 243/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Melo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 242/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Melo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 228/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libiano Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 218/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração à pedido da Sra. Amanda Jéssica de Oliveira Ferreira. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 165/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 160/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 239/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elisete Meneghetti Silva, para o cargo de Assessora Especial de Governo, da Lei Complementar nº 134, de 02 de janeiro de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 211/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar acidente ocorrido no âmbito de trabalho, referente ao Processo Administrativo nº 003446/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 241/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Designação do Sr. Valmer Francisco Simões, para execer a função de Diretor Geral da Guarda Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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