LEGISLAÇÃO

Portaria 261/2025
Situação: Publicada Data: 21/05/2025
Ementa: Designa membros e define atribuições, para constituição da Equipe Técnica de Educação Municipal e Equipe Local, para elaboração e fiscalização do PAR 5 - 2005 a 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 254/2025
Situação: Publicada Data: 21/05/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Robson de Souza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 253/2025
Situação: Publicada Data: 21/05/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Matheus Henrique de Jesus Martins..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 252/2025
Situação: Publicada Data: 21/05/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Sra. Katyússa Miranda Santos Nascimento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 257/2025
Situação: Publicada Data: 19/05/2025
Ementa: Dispõe sobre designação da Sra. Emanuele Rodrigues da Silva, para exercer trabalho específico na Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4/2025
Situação: Publicada Data: 13/05/2025
Ementa: DESIGNA O GRUPO DE TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 (GT DO PMS,) E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 248/2025
Situação: Publicada Data: 12/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Melo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 247/2025
Situação: Publicada Data: 12/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 246/2025
Situação: Publicada Data: 12/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 244/2025
Situação: Publicada Data: 12/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Melo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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