| Portaria 612/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial, Para avaliar Projeto de Utilização de Espaço público, para instalação e exposição de painéis eletrônicos (outdoor) em diversos pontos da cidade de Barra de São Francisco. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 622/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 621/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 620/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 168/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Fixa o percentual de atualização aplicável em 1º de janeiro de 2026 aos tributos, multas e demais valores fixados na Legislação Tributária Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 167/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Fixa o vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, para o exercício de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 166/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Fixa a data de vencimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e do Imposto sobre serviço (ISS) fixo dos profissionais liberais e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 590/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para realização de Processo Seletivo, para preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 617/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 616/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000
Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.
