Portaria 686/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Marco Adriano Pires Barbosa, para o cargo de Sub Adjunto de Secretaria, da Lei Complementar nº 059 de 10 de outubro de 1990. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 639/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial, para apurar as devidas responsabilidades, quanto a não indicação de real condutor, em tempo hábil, em infrações de trânsito cometidas por motoristas do Município. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 303/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | FIXA O VENCIMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 302/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF), E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) FIXO, DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 301/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | FIXA O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO APLICÁVEL, EM 1º DE JANEIRO DE 2025 AOS TRIBUTOS, MULTAS E DEMAIS VALORES FIXADOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 692/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/12/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a designação do Sr. Dayvison Eustáquio Vilaça, para a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 691/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/12/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a designação da Sra. Thaise Pereira Cichoni, para a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 684/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2024 |
Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Priscila Alves Eduardo. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 298/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 265/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/12/2024 |
Ementa: | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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