LEGISLAÇÃO

Portaria 319/2025
Situação: Publicada Data: 24/06/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Edimar Gomes Carvalho de Paula.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 318/2025
Situação: Publicada Data: 24/06/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Ediane Simões Mendes Calinski.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 316/2025
Situação: Publicada Data: 24/06/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Jordania Rosa de Paula Carvalho.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 348/2025
Situação: Publicada Data: 23/06/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Mateus Gomes Rosa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 325/2025
Situação: Publicada Data: 23/06/2025
Ementa: Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 000020/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 346/2025
Situação: Publicada Data: 23/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Gabriel Fonseca, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 67/2025
Situação: Publicada Data: 23/06/2025
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município - CGM, para o ano de 2025, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 322/2025
Situação: Publicada Data: 20/06/2025
Ementa: Designa a Sra. Cibeli Vitor Araujo Valentim, para exercer as atribuições de Secretária Municipal da Fazenda, durante impedimento legal, por férias da atual Secretária Municipal da Fazenda.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 285/2025
Situação: Publicada Data: 18/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação da Servidora Selma Christina Silva Clauss, para fiscalização e prestação de contas de recursos recebidos, por consórcios escolares rurais e concessão de gratificação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 313/2025
Situação: Publicada Data: 18/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Manoel Justino de Andrade, do cargo de Assessor Especial de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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