| Portaria 297/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 251/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 333/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2025 |
| Ementa: | Cria Grupo Gestor Municipal, para o Programa BPC - Benefício de Prestação Continuada na Escola e nomeia seus membros. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 345/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 005671/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 334/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração funcional de Servidor Público Municipal no exercício das atribuições inerentes ao cargo, segundo os fatos narrados no Processo Administrativo nº 005055/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 326/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no âmbito da Administração Pública. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 323/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de Infração Administrativa Disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 2025.001.4879-03, com fundamento em informações recebidas do Ministério Publico Estadual. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 332A/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2025 |
| Ementa: | Implementação obrigatória do Sistema de Controle de Frequência dos Servidores Municipais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 332/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicância, para apurar os questionamentos da Comissão de Avaliação e Deliberações Referentes à Bolsa de Estudos, nos termos do parecer da Procuradoria Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 324/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 012626/2024, referentes aos gastos com reparo de veículo de propriedade do Município, realizados pela Secretaria Municipal de Controle de Frotas. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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