LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 302/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 301/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 300/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Merlo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 299/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Merlo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 250/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emidio Moraes Netto, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 249/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 286/2025
Situação: Publicada Data: 11/06/2025
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR CONFORME DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008720/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 315/2025
Situação: Publicada Data: 11/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 314/2025
Situação: Publicada Data: 11/06/2025
Ementa: DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REFERENTE AO PROJETO DA ESTRADA DE FERRO JUSCELINO KUBITSCHEK (EF-030), DA EMPRESA PETROCITY FERROVIAS S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 312/2025
Situação: Publicada Data: 11/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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