| Portaria 412/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 411/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 410/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 409/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonelly Alves Silva Nogueira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 415/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 373A/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial, para apresentação de diagnóstico geral da situação financeira e análise de reavaliação atuarial do ano de 2024 do BARRAPREV. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 367/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maber Alves de Freitas, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social, da Lei Complementar nº 025, de 09 de maio de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 408/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/07/2025 |
| Ementa: | CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO TESOURO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 94/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/07/2025 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 401/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/07/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade com a legislação vigente e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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