LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 117/2026
Situação: Publicada Data: 23/02/2026
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria nº 609, de 16 de dezembro de 2025, que intitui Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CSPAD, de que trata a Lei Municipal nº 1.761/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 141/2026
Situação: Publicada Data: 20/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Área Comercial, em espaço público que será objeto de outorga de concessão de uso, a título oneroso no ano de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 137/2026
Situação: Publicada Data: 20/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gesualdo Francisco Pulceno, para o cargo de Diretor de Compras, Licitações, Contratos Administrativos e Almoxarifado, conforme dispõe a Lei Complementar nº 006, de 14 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 140/2026
Situação: Publicada Data: 19/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Pereira Torrezani, para o cargo de Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 139/2026
Situação: Publicada Data: 19/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Pereira Torrezani, do cargo de Subsecretário Municipal da SEMAEE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 135/2026
Situação: Publicada Data: 19/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marcia Cristina Profiro, do cargo de Subsecretária Municipal de Direitos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 121/2026
Situação: Publicada Data: 19/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andrea de Freitas Maia Arruda, para o cargo de Gerente de Atenção Primaria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto da Lei Complementar nº 1.768, de 22 de dezembro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 132/2026
Situação: Publicada Data: 11/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geislane de Moraes Schultz, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 131/2026
Situação: Publicada Data: 11/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Helena Miranda Monteiro de Souza, do cargo de Coordenadora Operacional da SEMIBA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 130/2026
Situação: Publicada Data: 11/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Karla Cristina de Oliveira Fontana, do cargo de Supervisora de Obras.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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