| Portaria 117/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/02/2026 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria nº 609, de 16 de dezembro de 2025, que intitui Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CSPAD, de que trata a Lei Municipal nº 1.761/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 141/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Área Comercial, em espaço público que será objeto de outorga de concessão de uso, a título oneroso no ano de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 27/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os Atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 137/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gesualdo Francisco Pulceno, para o cargo de Diretor de Compras, Licitações, Contratos Administrativos e Almoxarifado, conforme dispõe a Lei Complementar nº 006, de 14 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 140/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Pereira Torrezani, para o cargo de Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 139/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Pereira Torrezani, do cargo de Subsecretário Municipal da SEMAEE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 135/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marcia Cristina Profiro, do cargo de Subsecretária Municipal de Direitos Humanos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 121/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andrea de Freitas Maia Arruda, para o cargo de Gerente de Atenção Primaria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto da Lei Complementar nº 1.768, de 22 de dezembro de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 26/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, do Município de Barra de São Francisco - ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 25/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/02/2026 |
| Ementa: | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, sem prejuízos da prestação dos serviços essenciais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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