LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 98/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lilhian Kassia da Silva Reis, para o cargo de Chefe de Gestão Administrativa e Processos Internos, conforme disposto pela Lei Complementar nº167, de 04 de fevereiro de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 97/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lilhian Kassia da Silva Reis, do cargo de Diretor de Transparência e Relacionamentos (Comunicação), da LC nº 017, de 11 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 96/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Welida Lamonie de Almeida Lima, para o cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 94/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Junia Dalzia de Souza Silva, do cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 93/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Emerson Borchardt da Silva, do cargo de Chefe de Gabinete
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 92/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Moura de Almeida Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 90/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 88/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 87/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emidio Moraes Netto, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 85/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar e de Ética nos termos do Art. 24 da Lei Complementar Municipal nº 71, de 05 de dezembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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