LEGISLAÇÃO

Decreto 67/2025
Situação: Publicada Data: 23/06/2025
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município - CGM, para o ano de 2025, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 322/2025
Situação: Publicada Data: 20/06/2025
Ementa: Designa a Sra. Cibeli Vitor Araujo Valentim, para exercer as atribuições de Secretária Municipal da Fazenda, durante impedimento legal, por férias da atual Secretária Municipal da Fazenda.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 285/2025
Situação: Publicada Data: 18/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação da Servidora Selma Christina Silva Clauss, para fiscalização e prestação de contas de recursos recebidos, por consórcios escolares rurais e concessão de gratificação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 313/2025
Situação: Publicada Data: 18/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Manoel Justino de Andrade, do cargo de Assessor Especial de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 336/2025
Situação: Publicada Data: 17/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Cristina Profiro, para o cargo de Subsecretária Municipal de Defesa da Cidadania, conforme a Lei Complementar nº 077 de, 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 341/2025
Situação: Publicada Data: 17/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rafaela Barbosa Vargas, para o cargo de Coordenador Geral da Assistência Social (CRAS), conforme LC nº 135 de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 340/2025
Situação: Publicada Data: 17/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rafaela Barbosa Vargas, do cargo de Secretária Administrativa de Direitos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 342/2025
Situação: Publicada Data: 17/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a transferência da responsabilidade pela Fábrica de Manilhas, localizada no bairro Nova Barra, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura dos Bairros e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 339/2025
Situação: Publicada Data: 17/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ramon Santana Gava, para o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Habitação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 338/2025
Situação: Publicada Data: 17/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ramon Santana Gava, do cargo de Coordenador de Cerimonial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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