LEGISLAÇÃO

Portaria 404/2025
Situação: Publicada Data: 24/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Eduarda Xavier, do cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Planejamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 402/2025
Situação: Publicada Data: 24/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Tiago Coelho da Silva, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 060, de 04 de maio de 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 399/2025
Situação: Publicada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaquelaine da Cruz Tavares, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 398/2025
Situação: Publicada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaquelaine da Cruz Tavares, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 397/2025
Situação: Publicada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaquelaine da Cruz Tavares, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 396/2025
Situação: Publicada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 395/2025
Situação: Publicada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 394/2025
Situação: Publicada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaquelaine da Cruz Tavares, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 393/2025
Situação: Publicada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 392/2025
Situação: Publicada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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