LEGISLAÇÃO

Portaria 374A/2025
Situação: Publicada Data: 10/07/2025
Ementa: Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 374/2025
Situação: Publicada Data: 10/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Miriã Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 373/2025
Situação: Publicada Data: 10/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Miriã Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 372/2025
Situação: Publicada Data: 10/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 371/2025
Situação: Publicada Data: 10/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 331/2025
Situação: Publicada Data: 10/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 330/2025
Situação: Publicada Data: 10/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Antonelly Alves da Silva Nogueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 329/2025
Situação: Publicada Data: 10/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 370/2025
Situação: Publicada Data: 07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thaiza Tonini Stefanon, para o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria, da Lei Complementar nº 1226, de 25 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 365/2025
Situação: Publicada Data: 07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Larissa Cristina Rech, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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