Portaria 384/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/07/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Especial, para apurar a conduta da empresa contratada, conforme disposto no Processo Administrativo nº 009447/2024. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 403/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/07/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a solicitação de levantamento dos profissionais lotados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 400/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/07/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vitoria Milena Silva de Andrade, para o cargo de Advogada Social, da Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 382/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 18/07/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Welida Debora de Oliveira, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 060, de 04 de maio de 2000. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 387/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 18/07/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a designação da servidora Joyce Rodrigues dos Santos, para atuar como responsável técnica, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 383/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/07/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Beatriz de Paula Souza, do cargo de Chefe de Setor da Secretaria de Controle de Gastos, Patrimônio e Transparência. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 385/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/07/2025 |
Ementa: | Designa o Sr. Kennedy Braz Teixeira, Gestor para o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 87/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 15/07/2025 |
Ementa: | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 381/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 15/07/2025 |
Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido, da Servidora Maria da Penha Bahia. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 375/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/07/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eliseu de Almeida Silva Filho, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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