| Portaria 80/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/01/2026 |
| Ementa: | Institui o Protocolo Municipal de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Barra de São Francisco - ES, e dá outras Providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 67/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Carolina Martins Gomes Antunes Passabão, para a função de Diretora Escolar na Escola CMEI Brasilino M Moraes. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 66/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edmarcia Vieira Lourenço, para a função de Diretora Escolar na Escola Jose Francisco da Fonseca. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 65/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edmarcia Vieira Lourenço, da função de Diretora Escolar, na Escola CMEI Brasilino M. Moraes | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 64/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amilson Jose Boechat, da função de Diretor Escolar na Escola José Francisco da Fonseca. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 63/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Antunes Passabão, para o cargo de Coordenador do Protocolo Geral, da Lei Complementar nº 165, de 09 de maio de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 61/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Designação do Sr. Marcelo Grigorio Alves, para exercer temporariamente, a função de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, durante período de férias da atual Secretária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 48/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a alteração do período de afastamento, para submissão obrigatória de laudos e atestados médicos à Junta Médica Pericial do Município e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 47/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Duque de Oliveira, para a função de Diretor Escolar na Escola EM Vargem Alegre. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 45/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Cirilo, para a função de Diretor Escolar na Escola EM João Bastos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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