LEGISLAÇÃO

Portaria 337/2025
Situação: Publicada Data: 17/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Malaquias Venâncio, para o cargo de Subsecretário Municipal de Conservação e Limpeza Pública.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 335/2025
Situação: Publicada Data: 17/06/2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Marcia Cristina Profiro, do cargo de Subsecretária Municipal de Conservação e Limpeza Pública.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 306/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 305/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 304/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Simão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 303/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 302/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 301/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 300/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Merlo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 299/2025
Situação: Publicada Data: 16/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Merlo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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