LEGISLAÇÃO

Portaria 391/2025
Situação: Revogada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Geovania Lima de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 390/2025
Situação: Revogada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Geovania Lima de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 389/2025
Situação: Revogada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Geovania Lima de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 388/2025
Situação: Revogada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Geovania Lima de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 376/2025
Situação: Publicada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 384/2025
Situação: Publicada Data: 23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Especial, para apurar a conduta da empresa contratada, conforme disposto no Processo Administrativo nº 009447/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 403/2025
Situação: Publicada Data: 22/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a solicitação de levantamento dos profissionais lotados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 400/2025
Situação: Publicada Data: 22/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vitoria Milena Silva de Andrade, para o cargo de Advogada Social, da Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 382/2025
Situação: Publicada Data: 18/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Welida Debora de Oliveira, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 060, de 04 de maio de 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 387/2025
Situação: Publicada Data: 18/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora Joyce Rodrigues dos Santos, para atuar como responsável técnica, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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